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Chefe do setor de limpeza do município de Santa Luz faz esclarecimentos sobre atrasos na entrega de equipamentos de proteção e diz que o problema está na empresa que ganhou a licitação.

O setor de limpeza da prefeitura municipal através do seu chefe Lucival Moreira se pronunciou hoje (10), sobre a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) cobrado ontem no Radio Revista da Santa Luz FM.

A denúncia ocorreu no programa de ontem, quando um funcionário do setor identificado como Nilson Sarapião disse que fez metade do percurso descalço, já que seu chinelo quebrou. Nilson disse também que não sabia como trabalhar hoje já que o salario só sai no final do mês e segundo ele não tinha dinheiro para comprar outro.

Uma ouvinte do programa, ao ouvir o depoimento do rapaz, à reportagem ligou para a Santa Luz FM e se prontificou em doar o sapato para o rapaz poder ir para o trabalho.

Hoje o chefe do setor de limpeza Lucival Moreira disse que o funcionário está no seu direito de denunciar e admite que está sendo uma falha do setor por não ter entregue ainda os EPIs, aos servidores.

Lucival acrescentou também que o atraso da entrega dos EPIs foi devido à licitação, que segundo ele, a primeira empresa contratada não entregou o material no prazo e a segunda empresa que fica em Feira de Santana não tem o número ideal para atender a demanda dos servidores.

Em seu Art. 166, a CLT determina que: “A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.” (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977).

Redação Edisvânio Nascimento. Com reportagem de Dil Carmo.

Servidor da área de limpeza denuncia falta de material de proteção para os garis.

O servidor municipal Nilson Sarapião esteve na redação da Santa Luz FM na manhã de ontem (09), para denunciar que a prefeitura Municipal de Santa Luz nunca tomou providencias a respeito dos equipamentos de proteção individual (EPIs) para os servidores municipais que trabalham de gari no município.

Ele disse que na manhã de ontem, teve que fazer metade do percurso do seu trabalho de pés no chão, porque sua sandália quebrou quando trabalhava. De acordo com Nilson há dias que a prefeitura se pronuncia dizendo que os kits já foram comprados, mas na prática, a entrega destes equipamentos para os servidores, até o momento não foi entregue.

Nilson relata ainda que […] “de vez em quando a prefeitura doa umas luvas de pano para os garis e é só isso”. Ele disse ainda que os únicos materiais que recebem direto é o carrinho de mão e uma pá para o exercício de suas funções.

Procurado pela nossa equipe, u chefe do setor de limpeza pública, Lucival disse que vai se pronunciar amanhã sobre esses episódios.

Em seu Art. 166, a CLT determina que: “A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.” (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977).

Por sua vez, o empregador direto, além de orientar sobre as normas de segurança no trabalho, deve exigir e fiscalizar o uso do EPI. Até porque, a recusa do empregado em utilizar o equipamento, não exime a culpa do empregador quanto aos danos causados em eventual acidente.

Redação Edisvânio Nascimento. Com reportagem de Dil Carmo.